06/07/2020
“Quando a esmola é muita, o Santo desconfia”, já dizia meu avô. Essa também é a primeira reação de muitos dirigentes calejados ao descobrirem o Mercado Livre de Energia, quando normalmente lhes são prometidas economia de até 30% com a compra desse insumo e previsibilidade de fluxo de caixa no longo prazo. “OK, qual a pegadinha? Se é tão vantajoso, como nunca ouvi falar?”.
Para a incredulidade se instalar definitivamente, bastaria o interlocutor usar o chavão: “E isso não é tudo! Você ainda pode receber uma energia limpa, renovável e sustentável!!!”.
Então nos sobra a tarefa, por vezes árdua em um país no qual o empresariado precisa lidar com tantas dificuldades, de desmistificar o assunto e demonstrar que, com análise, planejamento e transparência, não há armadilhas – é ver pra crer! Explicamos:
No Brasil, as Distribuidoras de energia elétrica (como a Enel em alguns Estados, a Ampla no RJ, a Coelba na BA, etc.) detêm monopólio natural sobre a entrega física da energia (transporte) aos consumidores localizados em sua área.
Mas, sobre a venda do produto, esse monopólio é parcial: desde 1995, a Lei nº 9.074 passou a permitir que os consumidores de grandes volumes de energia, que atendam requisitos técnicos mínimos, pudessem se tornar “livres”, ou seja, encerrar sua relação de compra exclusiva e compulsória com Distribuidora local e passassem a ter o direito de escolher seus vendedores, celebrando livremente contratos de compra diretamente com geradores.
Essa liberdade de contratação, a preços definidos por leis de mercado (no lugar de política centralizada de tarifação), propicia naturalmente um ganho de eficiência que se reflete em preços menores (daí a reduçãode custo).
Enquanto no chamado “mercado cativo” (onde o consumidor está ‘preso’ à Distribuidora local) a energia tem sua tarifa reajustada anualmente pelo governo, sem a possibilidade de negociação, no mercado livre é possível celebrar contratos de longo prazo (5 anos, por exemplo), bem como ajustá-los para adequação ao consumo (o que garante previsibilidade do fluxo de caixa).
Por fim, as distribuidoras de energia são obrigadas a comprar em leilões, resultando em um portfólio de geração a partir de fontes diversificadas, como carvão, óleo diesel, gás, biomassa, urânio enriquecido (térmicas), água (hidrelétricas), vento (eólicas) e radiação solar (térmicas e fotovoltaicas). No entanto, aqueles que atuam no mercado livre podem selecionar seus fornecedores, celebrando contratos de compra apenas com usinas que usem combustíveis de fontes renováveis e limpas.
Assim, nos últimos 24 anos esse mercado vem crescendo e amadurecendo, ganhando cada vez mais participantes, tanto pelo aumento no investimento em geração, quanto pela redução dos requisitos técnicos para que os consumidores possam se tornar livres e também pela proliferação de “comercializadores” responsáveis por unir as duas pontas da cadeia e prestar diversos tipos de serviços.
Atualmente, os participantes do mercado livre já somam mais de 7.500 agentes, dos quais mais de 6 mil são empresas consumidoras de todos os setores produtivos, com mais de 13 mil instalações físicas participantes. A energia transacionada nesse ambiente representa 32% do total no Brasil, resultando em uma economia acumulada de R$ 83 bilhões entre 2003 e 2017 (fonte).
Tradicionalmente, os principais atrativos buscados pelos consumidores que exercem seu direito de migrar do mercado cativo para o livre são a redução na conta de luz (de 10% até 30%) e a previsibilidade desse custo, como já exposto. Mas com a pauta da sustentabilidade ganhando cada vez mais espaço (desde o aumento do consumo de alimentos orgânicos até a preocupação com energia limpa, passando pelos carros elétricos e eficiência energética), começa a crescer a quantidade de empresas interessadas também em participar da onda verde, seja por convicção, seja pelo marketing para acessar o nicho.
O contrapeso de tantos benefícios está na complexidade normativa do setor de energia, amplificada quando se trata de ambiente livre: os consumidores livres estão sujeitos a muitas obrigações técnicas e regulatórias que exigem conhecimento especializado. Felizmente, com um mercado já maduro, os interessados não precisam arcar com custos trabalhistas e incrementar seus departamentos para fazer frente a essas obrigações, tendo a opção de contratar empresas especializadas na prestação desses serviços.
Os próprios requisitos técnicos mínimos para migração, relacionados ao porte do consumidor (por exemplo, deve existir cabine própria com transformador para receber energia da rede, enquadrando-se no chamado “Grupo A”), são identificáveis na ‘conta de luz’ e podem ser comparados com outros dados, obtendo-se um estudo de viabilidade realizado por quem atua no ramo, mas que não são triviais para o público em geral.
Encerrando onde começamos, o milagre está contado e os fatos são verificáveis junto aos entes governamentais (MME,ANEEL e CCEE). Agora resta ao empreendedor que não quer ficar pra trás, tanto da concorrência quanto de seu tempo, agir para potencializar seu negócio.
João Bortotti – Sócio da Dínamo Energia
