Tomadas de Subsídios, Consultas e Audiências Públicas Abertas
dispostas em ordem cronológica do prazo final para contribuições

Tabela atualizada pelo admin; exibir apenas aquelas vigentes e permitir ao usuário "remover" -- vencidas e removidas são exibidas em outro bloco abaixo

 

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22/06
22/07

Revisão e consolidação das normas sobre os “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”.
Comentário Dínamo: A CP 18/21 receberá as contribuições da Sociedade, enquanto as APs 10 e 11/21 serão em formato de reunião virtual, a 1ª em 19/maio (discussão geral) e a 2º em 16/junho (foco em Acesso na Distribuição e Ressarcimento de Danos Elétricos).

CP 18/21
AP 10/21
AP 11/21

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23/07

Consolidação dos atos normativos relativos ao tema “Planos de Universalização”.

CP 33/21

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26/07

Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL (Leilão A-5 de 2021) destinado a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

CP 35/21

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24/05
26/07

Aperfeiçoamento do funcionamento dos conselhos de consumidores de energia.

CP 06/21
AP 03/21

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30/07

Definição do valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica.

CP 41/21

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06/08

Proposta de metas globais de descarbonização da matriz de combustíveis – Ciclo 2022-2031, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

CP MME 112/21

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06/08

Revisão do conteúdo do Submódulo 6.2-OP dos Procedimentos de Rede, no que tange à comunicação à ANEEL de ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas de instalações de transmissão.

CP 44/21

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09/08

Proposta de regulamentação da transferência de controle societário como alternativa à cassação de outorga, conforme artigo 4º-C da Lei nº 9.074/95.

CP 36/21

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13/08

Aprimoramento da minuta do contrato de concessão que regulará a exploração da UHE Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), por empresa oriunda de privatização.

CP 37/21

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13/08

Avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao compartilhamento de instalações de transmissão.

TS 12/21

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17/08

Estudo sobre as medidas regulatórias para abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma iniciando em 1º de janeiro de 2024.

TS 10/21

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23/08

Revisão 0 do Módulo 6, Revisão 3 do Módulo 1 e alteração da REN 905/20.

CP 42/21

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31/08

Estabelecer critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída e minuta de modelo contratual.

CP 40/21
AP 20/21

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24/09

Modelos regulatórios para a inserção de recursos energéticos distribuídos (RED), englobando resposta da demanda, usinas virtuais, agregador de carga, micro redes e outros.

Comentário Dínamo: Os 3 anexos da NT 76/21 inicialmente foram disponibilizados com tamanho superior a 1GB (!!!), mas foram compactados após nossa sugestão.

TS 11/21

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29/09

Aprimoramento das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (TUSDg).

CP 39/21

 

HISTÓRICO (ENCERRADAS e REMOVIDAS)