Consumidor: Um eterno coadjuvante no Setor Elétrico?

09/07/2021

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em seu recente discurso em rede nacional, mencionou estar finalizando “o desenho de um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda”. Tal iniciativa, conhecida como programa de Resposta da Demanda, existe desde a publicação da Resolução Normativa nº 792/2017 – no entanto, ainda não deslanchou, muito em função dos incentivos oferecidos, que não se mostraram atrativos aos grandes consumidores de energia, considerando os esforços necessários para sua participação.

Com o objetivo de tornar o programa mais atrativo, o governo vem sinalizando a possibilidade de aumentar os incentivos atualmente oferecidos, a fim de atrair a adesão de mais consumidores.

Mas a pergunta que gostaríamos de fazer é: o atual cenário hidrológico oferece dificuldades de suprimento somente nos horários de maior demanda, ou toda e qualquer redução de consumo é bem-vinda?

No caso da segunda hipótese, creio que poderiam ser aventados estímulos de redução de consumo a todas as classes de consumidores, inclusive aos cativos e baixa tensão. Do mesmo modo que em 2001, poderia ser utilizado como base para a meta de redução a média histórica de consumo para cada consumidor.

Inclusive, a Dínamo Energia elaborou uma pesquisa em sua página do LinkedIn com a seguinte pergunta: “Qual seria a melhor medida de resposta à escassez hídrica?”. Com 52 votos recebidos, 2% escolheram manter as regras vigentes; 8% em majorar a bandeira vermelha patamar 2; 25% escolheram outro modelo dos apontados; e 65% escolheram bonificar os consumidores que reduzirem o seu consumo.

Uma pergunta que fatalmente surgirá é de onde virão os recursos para premiar os consumidores cativos que venham a cumprir as metas de redução de consumo. Uma primeira alternativa seria vir da própria isenção da aplicação da bandeira tarifária mensal, mediante atingimento individual da meta. Atualmente, as bandeiras tarifárias têm a função de sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia no SIN, mas são pouco efetivas para criar uma mudança de comportamento desse consumidor. Uma bandeira vermelha patamar 2 cada vez mais elevada pode, eventualmente, resultar numa redução marginal por porte do consumidor, mas não premia qualquer esforço adicional de redução de consumo.

A reflexão que gostaríamos de trazer é que mecanismos de Reposta da Demanda podem ser muito mais efetivos se forem ofertados a todas as classes de consumidores de energia, inclusive, abrindo espaço para o surgimento de novos modelos de negócio, como usinas virtuais e o agregador de carga, além de uma nova consciência do consumidor quanto ao seu protagonismo no setor elétrico.

Dínamo Energia